No passado dia 9 de julho, no auditório da Expoeste a AIRO, em parceria com o Comando Distrital de Leiria da PSP e o Município das Caldas da Rainha, apresentaram uma ação informativa sobre os Licenciamentos para Recintos Improvisados, Provisórios, Lançamento de Fogo de Artifício e Provas Desportivas.
Esta sessão teve como objetivo, esclarecer os procedimentos legais e operacionais associados à organização de eventos em espaço público, considerando o novo Regulamento 01/2025 de de 02 de janeiro, os procedimentos e documentação para licenciar, regras de segurança e responsabilidade legal em vigor.
Oradores:
- Ana Oliveira Pinto - Comissário Chefe do Núcleo de Armas e Explosivos do CD de Leiria
- Anabela Mendes - Chefe Principal do Núcleo de Armas e Explosivos do CD de Leiria
- Sérgio Martins - Chefe Principal do Núcleo de Armas e Explosivos do CD de Leiria
- Hugo Simões – Chefe do Gabinete de Planeamento, Prevenção e Segurança
- Cláudio Moniz – Assistente Técnico da Secção de Gestão Administrativa, Município das Caldas da Rainha
Destinatários: Comissões de festas; Associações culturais e desportivas; Técnicos autárquicos e municipais; Empresas e promotores de eventos; Outras entidades organizadoras de iniciativas públicas.
